Votação do projeto que torna o Mercado patrimônio estadual será hoje

PL do deputado Luiz Marenco irá à plenário na sessão da AL-RS desta terça-feira (24).

O Projeto de Lei (PL) nº 91/2019, proposto pelo deputado Luiz Marenco (PDT) em fevereiro deste ano, declara o Mercado Público como integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Rio Grande do Sul. Se aprovado, o espaço, que já é patrimônio do município, terá mais esse reconhecimento para assegurar a sua preservação.

O projeto proposto pelo deputado é fruto de um diálogo iniciado pela Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc), que representa os permissionários, com a Assembleia Legislativa do Estado (AL-RS) ainda em 2018, buscando apoio do Legislativo para frear a parceria público-privada (PPP) na gestão do prédio, que está em curso na prefeitura.

“Não queremos que a gestão do Mercado Público seja privada, visando prioritariamente o lucro. E aqui vale ponderar que o Mercado não dá prejuízo, pelo contrário: é bastante rentável e gera um lucro substancial, que é repassado ao executivo municipal através do Funmercado. Estou muito confiante de que os meus colegas reconhecerão a importância do Mercado Público, não só para a cidade de Porto Alegre, mas para o povo gaúcho como um todo”, afirmou Marenco.

No dia 11 de setembro, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado havia concedido um parecer favorável ao projeto. Hoje, serão 11 projetos, dois requerimentos e um projeto de resolução em votação na Assembleia.

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