Verba federal mais perto do Mercado

Novos ajustes na documentação foram enviados pela SMC ao Iphan no início do mês. Após aprovação, serão liberados os recursos do PAC Cidades Históricas para o Mercado.

 

São R$ 9,5 milhões garantidos ao Mercado pelo Programa de Aceleração do Crescimento Cidades Históricas (PAC Cidades Históricas). Desde o ano passado, a documentação dos projetos de qualificação está em análise no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que reenvia a documentação à Coordenação da Memória Cultural/Secretaria Municipal de Cultura (SMC) de Porto Alegre sempre que qualquer ajuste é necessário. Por ser tombado como Patrimônio Histórico e Cultural, o Instituto acompanha e avalia as alterações para liberar a verba.

Em fevereiro, foram solicitadas as primeiras atualizações, reenviadas pela SMC à Brasília em maio. Recentemente, novas atualizações foram pedidas, como explica Luiz Merino, arquiteto da Coordenação da Memória Cultural: “O Iphan nos enviou reanálise do orçamento, pedindo o detalhamento de cada item solicitado. Trabalhamos com afinco nos últimos dois meses”. A documentação revisada foi enviada à Brasília dia 11 de dezembro. Agora é aguardar a resposta do Iphan.

 

Redução dos projetos

No primeiro envio, eram 15 projetos de qualificação do Mercado — com um valor total beirando R$ 30 milhões. “Os projetos da terceira etapa foram reduzidos e, mesmo com os cortes, fecharam em R$ 14 milhões”, diz Merino. Mantiveram-se nesta etapa os seguintes projetos: pavimentação; circulação interna; elevadores; escadas rolantes; projeto elétrico, de telefonia, de lógica e de Sistemas de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) e projeto hidrossanitário (que inclui esgoto pluvial e cloacal).

O PPCI, atualmente sob responsabilidade da Ascomepc e com o projeto executivo em andamento, estava contemplado na primeira versão da documentação: e apenas não foi excluído totalmente por segurança. “Mantivemos as escadas e o reservatório d´’agua até termos a posição definitiva dos Bombeiros”, explica Merino.

 

Relembre o caso

Logo após o incêndio de 6 de julho de 2013, a então presidenta Dilma Rousseff garantiu a quantia de R$ 19,5 milhões para recuperação do Mercado Público por meio do PAC Cidades Históricas. Dessa quantia, R$ 10 milhões foram investidos entre 2014 e 2016 para restauração da parte destruída, hoje plenamente recuperada. Os R$ 9,5 milhões restantes, hoje nessa fase de liberação, serão usados para qualificação do prédio.

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