Um novo modelo de gestão

Reuniões entre prefeitura e Ascompec discutem mudança na forma de administrar os recursos do Mercado, para escapar da burocracia que envolve as licitações.

Está sendo estudada pela prefeitura, através da Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio (SMIC), e pela Associação de Comércio do Mercado (Ascomepc) uma nova forma de gestão dos recursos do Mercado. Com reuniões contínuas, prefeitura e Associação estudam o processo de mudança, que foi enviado à Procuradoria Geral do Município (PGM). Atualmente, a permissão de uso paga pelos mercadeiros é encaminhada a um fundo público, para a conta do Funmercado, administrada pela prefeitura. Dessa conta são retirados recursos para reaplicar no Mercado, enquanto uma parcela permanece no fundo como “reserva de caixa”. Toda movimentação do dinheiro envolve licitações, seja para contratação de empresas ou para compra de materiais. “Nós temos grandes dificuldades em gerenciar a coisa pública”, declara Humberto Goulart, secretário da SMIC. “Tudo requer licitação, chamamentos, o que joga os trabalhos para centenas de dias, meses, até anos. Com o Mercado não é diferente”. A mudança pretende atingir exatamente este ponto, redirecionando grande parte deste dinheiro para um fundo particular a ser administrado pela Ascomepc.

 

Busca por agilidade

 A esperança é de que o gerenciamento através da Associação acelere e qualifique o processo, hoje dependente de licitações, que muitas vezes caem na contratação de empresas pelo menor preço, que não prestam o serviço da forma esperada. “A gente vem sofrendo muitas consequências com isso”, diz Ivan Konig Vieira, presidente da Ascomepc. “O Mercado tinha que estar mais limpo, mais seguro e com mais manutenção. Então a gente propôs, junto com a prefeitura, que a gestão fosse passada para nós”. O que está em discussão é que a Ascomepc fique responsável por contratar e administrar exatamente os serviços de segurança, limpeza e manutenção do Mercado, tornando-se protagonista no processo de contratação direta. Assim, haveria mecanismos menos burocráticos para rescindir contratos e trocar de empresa, ganhando em agilidade.

 

Gerenciamento e fiscalização

Na nova gestão, uma parcela da arrecadação ficaria no fundo administrado pelos permissionários e a outra iria para a prefeitura, direto para o Funmercado. A Associação teria o papel de contratar empresas terceirizadas, prestadoras de serviços. “Vamos ter um advogado acompanhando, para não termos problemas futuros”, explicita Ivan. A prefeitura seria fiscalizadora, acompanhando a gestão de recursos através de prestação de contas por parte da Associação. “Seria uma modernização no processo, dando maior elastério para se pensar melhorias, uma vez que a operacionalidade não fica com a gente”, pontua o secretário Goulart. Modelos de administração semelhantes de outros mercados do país foram pesquisados, como São Paulo e Rio de Janeiro.

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