Prefeitura lança consulta pública sobre concessão do Mercado

Período para a consulta pública vai do dia 19 de setembro a 7 de outubro. População pode participar encaminhando sugestões por meio de um formulário disponível no site da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE). Prefeitura pretende conceder a gestão do MP à iniciativa privada por 25 anos.

Foto: Joel Vargas/PMPA

A prefeitura de Porto Alegre realizou na manhã desta quarta-feira (18) o Ato de Lançamento da Consulta Pública para concessão do Mercado Público à iniciativa privada. Na cerimônia, que contou com a presença da diretoria da Associação de Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc) e demais permissionários, foi apresentado o projeto estabelecido no edital de concessão.

Nele consta que serão investidos R$ 41,5 milhões em três anos para reformas, os atuais 106 permissionários terão os seus contratos vigentes com o município respeitados pelo futuro gestor, assim como preferência de renovação e os valores do aluguel estáveis durante a realização das obras.

No seu pronunciamento, o secretário de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, disse que “a intenção é preservar as características culturais e religiosas do Mercado Público. Não queremos que ele vire algo parecido com um shopping, com lojas de roupas, essas coisas. Tudo isso será regulado pelo poder público”. O prefeito Nelson Marchezan Jr. afirmou que está havendo diálogo com as entidades ligadas ao Mercado e que a concessão é o melhor caminho para a preservação do espaço. “O Mercado é uma referência comercial, mas queremos que ele se transforme também em referência turística e atraia pessoas de outras cidades para cá”, disse. Apesar da afirmação do prefeito, há meses permissionários não são recebidos para diálogo com a prefeitura sobre a privatização da gestão do Mercado — tanto que a proposta de que a Ascomepc assumisse a gestão do prédio não chegou a ser ouvida pelo município.

O calendário divulgado prevê o lançamento da licitação em novembro. O recebimento das propostas e assinatura do contrato serão realizados entre janeiro e março de 2020. A prefeitura não concedeu entrevistas após o Ato de Lançamento para dar mais detalhes do projeto ou do processo para a concessão, nem para esclarecer a questão do diálogo com os mercadeiros. Está prevista para essa quinta-feira (19) uma reunião do secretário da SMPE com os permissionários para fornecer mais explicações.

As informações sobre a consulta pública estão neste link, e o formulário para envio pode ser baixado aqui.

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