“O Arquivo Público é a casa da memória do estado”

Centro Histórico, por Emílio Chagas

Criado em 1906, o Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS) foi construído em várias etapas, tendo o seu conjunto tombado pelo Patrimônio Histórico do Estado em 21 de dezembro de1992.

Detalhe do arquivo público, construído em 1906

Constituído pela Divisão da Documentação, Divisão de Pesquisa e Projetos e Seção de Apoio Administrativo, tem a finalidade da guarda, manutenção e disponibilização do acervo de documentação diversa da memória do estado. Hoje ele abriga mais de 21 milhões de documentos, recebendo em média 30 consultas diárias de cidadãos e pesquisadores.

 

O Arquivo Público é a instituição arquivista do Poder Executivo Estadual, contemplando todos os seus órgãos, da administração direta e indireta, conforme explica sua diretora, a arquivologista Débora Flores. Ele tem mais de 100 anos e foi projetado pelo então presidente do estado Borges de Medeiros, numa época em que nem existia ainda a Lei de Arquivo. “Temos esta referência de ser um arquivo centenário, com prédios projetados especificamente para este fi m, ou seja, de abrigar documentos, com estantes de concreto armado, estrutura para não reter umidade, cuidados com microclima, paredes com 1,5 m de largura. Temos relatos de ter sido o primeiro e único estado a ter um prédio nessas proporções. O Rio Grande do Sul foi pioneiro, temos muito orgulho disso. Só agora, em 2010, que o Arquivo Público de São Paulo ganhou um prédio específico para isso”, diz a diretora. Trata-se de um conjunto de três prédios – dois de acervo e um para a área administrativa. Débora também informa que estão sendo iniciados estudos sobre as origens do prédio – quais foram as referências que o arquiteto francês Maurice Gras usou, assim
como as possíveis influências europeias. E também elucidar, definitivamente, a “lenda urbana” sobre a existência de túneis na área do Arquivo.

Aspecto interno do Arquivo Público

A arquivologista adianta, porém, que estudos iniciais já apontaram a não existência deles. “Seriam paleotocas, espécies de buracos
cavados na época dos animais pré-históricos, que acabavam deixando perfurações nas rochas. Não tem subsídios históricos, parece mais história oral”, diz.

Documentação para pesquisas históricas

Débora Flores, diretora do APERS

Ainda sobre as suas origens, Débora lembra que a lei que dispõe a Política Nacional de Arquivos é de 1991. “Antes disso, não tínhamos cursos de Arquivologia, nem legislação própria. Então, na época se fez um arquivo
projetado para receber os documentos do estado, e num período também incluiu o Arquivo Histórico e Geográfico, até chegar à configuração de hoje.” A maior parte dos docu

mentos, informa, é do Poder Judiciário – que hoje dispõe de um arquivo próprio para os seus documentos. “Temos, também, documentos do Registro Civil e Tabelionato e até os anos 80, alguma coisa do Legislativo. Agora é, basicamente, do Poder Executivo, suas secretarias e órgãos, dos quais também temos a função de recolher seus documentos históricos, aqueles que contam a memória do estado.
O que for considerado documento para fi ns de pesquisa para a história e para a memória será recolhido aqui para o Arquivo Público.” Depois
disso, os documentos são disponibilizados para os interessados – seja um documento de inventário solicitado por alguma família ou de tabelionato, registro civil, com muitas cópias de certidão de nascimento, casamento e óbito – o que facilita muito o trabalho dos genealogistas, que procuram
a entidade de forma expressiva, segundo a profissional. Débora também ressalta o caráter histórico, “bem preponderante”, voltado para alunos de graduação e pós–graduação. “Temos uma infinidade de possibilidades
de pesquisas históricas agregadas a esta documentação”, diz. Porém, a busca dos cidadãos comuns também é alta, em torno de mil atendimentos
mensais.

Prédio com inspiração positivista

Raridades e preservação da memória
Entre esses milhões de documentos, destacam-se raridades, como a certidão de nascimento da cantora Elis Regina, e muitos registros
históricos, como os de compra e venda de escravos, inventários que rendem fartas linhas de pesquisas, acervo sobre história contemporânea,
como a ditadura militar de 1964 (bastant procurado), de políticos,
personalidades, crimes famosos e linhas evolutivas de famílias, através de gerações inteiras. “Memória é esquecimento. Por isto tem que se fazer uma gestão arquivista do que está sendo produzido hoje para poder preservar e tornar acessível às futuras gerações. Isso passa pela eliminação de documentos burocráticos, sem importância para a história do RS, e
por ter amostragens para demonstração de como foram determinados períodos da sua história. Um trabalho bastante complexo”, diz Débora.
Ela também ressalta a importância de todos os profissionais envolvidos nesse processo: arquivologistas, historiadores e técnicos profissionais
que trabalham em prol da cultura. Aliás, essa é uma das propostas do Arquivo Público: ser um ponto de cultura. Para tanto, desenvolve
as seguintes ações:  Oficina I: Os Tesouros
da Família Arquivo
Ofi cina II: Desvendando
o Arquivo Público – Historiador
por um dia
Ofi cina III: Resistência
em Arquivo – Patrimônio,
Ditadura e Direito Humanos
E mais: Capacitação de oficineiros, Curso de Formação para professores,
Programa de Educação Patrimonial e visitas guiadas.

Documentação com estruturação adequada

 

ARQUIVO PÚBLICO DO
ESTADO DO RS
Rua Riachuelo, 1031,
Porto Alegre/RS
Fone: (51) 3288.9117

 

 

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