Mercado Ver-o-Peso

O mais antigo e um dos maiores mercados públicos do Brasil é um verdadeiro complexo comercial às margens da baía do Guajará, em Belém/PA. Por meio de uma administração pública, já foi eleita a maior feira livre da América Latina e uma das Sete Maravilhas Brasileiras.

 

ESPECIAL | ADMINISTRAÇÃO DE MERCADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Foto: Bruna Brandão/MTur

Belém já era o maior entreposto comercial da região poucos anos após a sua fundação no século XVII, em razão da sua posição estratégica na desembocadura do Rio Amazonas.

A grande circulação de mercadoria motivou a instalação de um posto de fiscalização e arrecadação alfandegária da Coroa Portuguesa, que tributava pelo peso dos produtos.

A chamada “Casa de Haver o Peso” viria a constituir um grande mercado aberto até 1847, quando foi demolida. Anos mais tarde, durante o Ciclo da Borracha (1879–1912), é que o mercado propriamente dito começou a surgir a partir da construção dos Mercados de Peixe e de Carne.

O projeto do Mercado de Ferro, como inicialmente era conhecido o Mercado Ver-o-Peso, foi aprovado em 30 de dezembro de 1897 e a sua edificação teve início no ano de 1899.

Toda a estrutura de ferro, característica do Mercado, foi trazida da Europa seguindo a tendência francesa de art nouveau da belle époque.

O seu interior era destinado à venda de peixes, frutos, aves, farinha e, externamente, era rodeado por espaços para comercializar outros produtos e serviços.

Foi no século XX que a área se tornou o complexo do Ver-o-Peso com mercados e praças. São 30 mil m² formados pelo Mercado Francisco Bolonha (carne), Mercado de Ferro (peixe), Pedra do Peixe, Feira do Ver-o-Peso e Feira do Açaí.

Foto: Oswaldo Forte

Gestão pública por muitas mãos

Em todo o Complexo do Ver-o-Peso existem 1.178 permissionários cadastrados na Secretaria Municipal de Economia (Secon), órgão da prefeitura responsável por captar as necessidades dos feirantes permissionários e buscar melhorias para o local.

A Secon também controla a frequência, o cadastramento dos permissionários e o ordenamento da área.

Outras pastas da prefeitura se dividem nas demais ações: limpeza (Sesan); segurança (Guarda Municipal); ordenamento do trânsito, necessário por conta do grande fluxo de carros e também de cargas para o abastecimento (Semob); qualidade e procedência dos produtos comercializados (Dep. Vigilância Sanitária); reparos, revitalizações e reformas no Complexo do Ver-o-Peso (Seurb).

“Tudo é feito por meio de recursos públicos, contando com o apoio das associações dos permissionários do Complexo”, salienta Rosivaldo Batista, secretário municipal de Economia. Os comerciantes do complexo trabalham em regime de permissão concedida pela Secon.

“Essa permissão pode ser renovada e os valores variam conforme a metragem do equipamento. Direitos e obrigações estão regidos conforme os Decretos Municipais nº 26.579/94 (feiras) e nº 26.580/94 (mercados), com destaque para a exigência da carteira de saúde e de manipulador de alimentos, emitidas pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma)”, explica Batista.

 

Comércio e atrações

Foto: Bruna Brandão/MTur

O comércio é distribuído em 12 atividades — venda de frutas, verduras e legumes, peixes, carnes, mariscos, aves vivas, farinha, comidas regionais, ervas diversas, açaí, artesanato, importados, etc.

Esses produtos também abastecem outros mercados municipais, feiras e supermercados de Belém e cidades do interior. Pescado, açaí e castanha-do-pará são exportados para outros estados.

A Feira do Ver-o-Peso funciona 24 horas, variando a abertura conforme os setores (Mercado de Peixe, das 6h às 12h; Pedra do Peixe, das 0h às 6h; Mercado Francisco Bolonha, das 6h às 16h; Feira do Açaí, das 23h às 6h).

Estima-se que circulam, por dia no Complexo, entre 15 e 20 mil pessoas e, dependendo da época do ano, este número chega a dobrar, como na Semana Santa, no Círio de Nazaré, no Natal e Ano Novo. Shows regionais e ações de cidadania e saúde, envolvendo feirantes e frequentadores, também movimentam o dia a dia do local.

Projeto de revitalização

A previsão é que ainda neste ano iniciem as obras de revitalização do Ver-o-Peso. Em março, durante a festa de aniversário de 392 anos do complexo, a prefeitura anunciou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou o projeto básico que estava em negociação desde 2014.

A reforma contempla a área da feira, em todos os setores, urbanização, nova cobertura, calçamento, adequação às normas sanitárias atuais e outros itens. Os custos giram em torno dos R$ 40 milhões.

Foto: Bruna Brandão/MTur

“O projeto foi elaborado a partir de um levantamento de necessidades feito junto aos permissionários da feira do Ver-o-Peso, incluindo realização de audiências públicas e reuniões com entidades da área”.

Contudo, durante o período de tratativas, o projeto foi criticado por associações civis, feirantes e movimentos sociais, alegando que o projeto estava sendo “conduzido de maneira arbitrária pela prefeitura, que não consultou a sociedade e os feirantes”, e que a sua estrutura “visa apenas o turismo, ignorando a necessidade das pessoas que trabalham e circulam no espaço”.

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