Mercado Municipal de São Paulo

ESPECIAL | ADMINISTRAÇÃO DE MERCADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Dando continuidade à matéria sobre a administração de mercados públicos pelo Brasil, iniciamos nesta edição uma série para abordar a gestão de diferentes mercados. Começamos com o Mercado Municipal de São Paulo. A maior cidade do país possui 14 mercados públicos, todos administrados pela prefeitura. Ações como o Plano de Desestatização pretendem entregar a gestão desses locais à iniciativa privada, incluindo o Mercado Municipal, o maior e mais conhecido da capital paulista, referência para a gastronomia local.

 

Chamado também de Mercado da Cantareira ou Mercadão, o Mercado Municipal de São Paulo se destaca pela beleza da sua arquitetura e pela infinidade de produtos distribuídos pelos mais de 290 boxes, em um espaço de 12.600 m² de área construída às margens do Rio Tamanduateí. O seu projeto foi assinado pelo arquiteto Francisco Ramos de Azevedo em 1926 e, logo que foi finalizado, em 1932, a Revolução Constitucionalista impediu a sua inauguração e o prédio tornou-se, na época, um depósito de armas e munições. A abertura oficial aconteceu em 1933, no dia do aniversário da cidade, 25 de janeiro. Em 2004, o prédio foi tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) do estado, por se tratar de um “bem cultural de interesse histórico-arquitetônico”.

Foto: Prefeitura Municipal de São Paulo

Administração

De acordo com números da prefeitura, o local recebe, semanalmente, cerca de 50 mil pessoas, abriga mais de 1,5 mil funcionários que, juntos, movimentam em torno de 350 toneladas de alimentos. Os seus interesses são representados pela Associação da Renovação do Mercado Municipal Paulistano (Renome), uma associação de direito privado constituída por tempo indeterminado e sem fins lucrativos. A gestão do Mercado é feita pela prefeitura, que se limita a fiscalizar as demandas de segurança e limpeza, ambas feitas por empresas terceirizadas contratadas e mantidas pelos permissionários, além de outras questões relativas ao funcionamento do local. “Diante disso, o nosso administrador, nomeado pela prefeitura, sempre vai fazer uma avaliação dos serviços prestados à população nesse sentido.

Quando houver algum problema, existe a intervenção desse administrador e, sendo isso, a prefeitura trabalha para ajustar toda e qualquer demanda”, explica Aurélio Costa de Oliveira, coordenador da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), responsável pelos mercados públicos de São Paulo.  Ainda de acordo com Aurélio, o último grande investimento feito pelo poder público na estrutura do Mercado ocorreu em 2004, com a construção de um mezanino de 2 mil m², destinado à praça de alimentação. Em 2006, por meio de uma parceria com a iniciativa privada, foi criado, no mezanino, o Mercado Gourmet, uma cozinha totalmente equipada para aulas e eventos ligados à gastronomia.

 

Futuro do Mercadão no Plano de Desestatização

Foto: Rubens Chiri/Banco de Imagens do Estado de SP

Está em andamento o projeto para concessão dos mercados municipais, que faz parte do Plano Municipal de Desestatização, aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em setembro de 2017, na gestão do prefeito João Doria (PSDB). O projeto inclui a concessão de 14 mercados, mas, para realizar a concessão, é preciso autorização legislativa e, no momento, a administração municipal possui autorização para conceder apenas três mercados: o Mercado Kinjo, o de Santo Amaro e o Mercadão. Em junho desse ano, a Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias lançou o edital de licitação para concessão do Mercado de Santo Amaro. A secretaria estuda agora o próximo edital a ser lançado, o qual deverá incluir o Mercado Municipal. “É importante esclarecer que o Mercado Municipal de São Paulo não será privatizado, mas sim concedido à iniciativa privada. E na prática, isso significa que o ativo continuará sendo da prefeitura e somente será gerido e mantido pela iniciativa privada, obedecendo a uma série de regras”, explica Wilson Poit, secretário de Desestatização e Parcerias.

De acordo com Poit, o concessionário terá de administrar o espaço de forma eficiente, o que significa promover investimentos e adequações às normas de segurança, vigilância sanitária e acessibilidade. Ele também deverá manter as características específicas do mercado. O secretário acredita que tanto os frequentadores quanto os permissionários ganharão com a concessão do espaço à iniciativa privada. “Os permissionários poderão trabalhar em um local totalmente requalificado e, com isso, os frequentadores serão melhor atendidos também. A cidade poderá oferecer aos turistas e aos seus moradores um mercado em melhor estado de conservação”, finaliza.

*A equipe do JM não conseguiu contato com nenhum representante dos permissionários do Mercado Municipal de São Paulo.

 

 

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