Diálogo Aberto

Este mês aconteceram duas reuniões entre mercadeiros e prefeitura, uma delas com a presença do prefeito Nelson Marchezan Jr. O tema foi a gestão do Mercado e o projeto da prefeitura de implantar uma PPP.

Foto: Fabiane Pereira

 

Desde fevereiro, o prefeito Marchezan vem fazendo declarações sobre implantar uma parceria público-privada (PPP) para a administração do Mercado Público. A proposta, reafirmada diversas vezes, até o momento não tinha sido levada aos mercadeiros, diretamente envolvidos na questão. Pois neste mês a prefeitura convidou para um diálogo a diretoria da Associação de Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc), que representa os permissionários, para debater o futuro do prédio.

 

Primeira reunião

Foram duas reuniões entre permissionários e prefeitura, dias 7 e 10 de novembro. Na primeira, Marchezan recebeu a diretoria da Ascomepc, além de líderes religiosos ligados ao Mercado, como Pai Paulinho, e secretários envolvidos com a proposta. Os mercadeiros puderam apresentar informações sobre o cotidiano do prédio e conversar com os atuais gestores. “Precisamos entender o que a prefeitura quer para a gente, para conversarmos com nossos colegas e, só então, alinhar o que o Mercado deseja”, avalia Adriana Kauer, 2ª secretária da Ascomepc. “Digamos que um gestor faça um estacionamento e, em troca, traga benfeitorias para o Mercado – vamos levar para uma assembleia e verificar se isso vale a pena para o Mercado e, nesses moldes, pode ser uma coisa boa. Agora, se o gestor tiver interferências sobre algumas coisas básicas ou direitos já adquiridos, obviamente vamos continuar sendo contra a PPP. Nós precisamos analisar, e analisar muito, qualquer proposta. Quando uma decisão vem vertical, às vezes tu acabas ferindo muitas coisas. Se tiver conversa, diálogo, consenso, é muito melhor”, diz. A prefeitura afirma que uma gestão privada é a solução para aumentar a segurança e melhorar a infraestrutura do prédio. Marchezan foi taxativo: “O governo vai fazer o que precisa ser feito para a cidade”. Após esse encontro, foi marcada uma segunda reunião com Bruno Vanuzzi, secretário de Parcerias Estratégicas, para apresentar a PPP à Ascomepc.

 

PPP

Na reunião do dia 10, a conversa envolveu a minuta da Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) do edital proposto para selecionar interessados na gestão do prédio. Vanuzzi afirma que os mercadeiros poderão apresentar ideias para melhorar o Mercado, que servirão de critério também para os novos gestores, e que tanto permissionários quanto população serão consultados sobre as necessidades do prédio em um chamamento público. “O que percebemos é que eles estão estudando o Mercado. Não existe algo já engessado, pronto: existe uma possibilidade de fazer uma PPP”, diz Adriana. A preocupação em não aumentar valores com uma gestão privada foi debatida. “O Mercado vende barato e é balizador de preço na cidade. Com atendimento pessoal, é um grande gerador de empregos. Tudo isso foi levado para a reunião, até porque tudo tem que ser considerado. Uma PPP, com gestor externo, que aumente valores, por óbvio vai acabar descaracterizando o Mercado”, destaca Adriana. “As reuniões entre prefeitura e Associação foram muito produtivas para alinhamento das expectativas e necessidades”, declara Vanuzzi.

 

Futuras conversas

O saldo das reuniões foi, principalmente, a aproximação entre mercadeiros e prefeitura.

Não há datas nem diretrizes definidas para a implementação da PPP até o momento. “O encontro foi mais um passo em busca de consenso. Conseguimos entender alguns aspectos ligados à PPP que desconhecíamos. Agora, com maior aproximação, poderemos construir juntos uma situação melhor para o Mercado”, afirma João Alberto de Melo, presidente da Ascomepc. Com o diálogo aberto, a intenção é manter essa proximidade entre permissionários e gestores públicos para debater alternativas para o futuro do Mercado.

 

Neste mês, a Ascomepc obteve da prefeitura o documento de anuência para levar adiante a Lei Rouanet, o que torna possível a busca de empresas parceiras interessadas em investir neste patrimônio histórico-cultural através da lei de incentivo à cultura. O Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI), que será executado também pela Associação, está em fase de recebimento de propostas de empresas interessadas. Ele é o item que falta para que seja possível a reabertura do segundo piso.

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