Cais Mauá se aproxima de mudanças

Entre debates e controvérsias, as obras de revitalização do Cais Mauá estão cada vez mais perto do seu início. O complexo arquitetônico construído ainda no século XX promete se transformar numa completa área de lazer, oferecendo espaços de gastronomia e entretenimento. Entretanto, essas mudanças não estão agradando aos que defendem a preservação histórica e cultural do local.

Um dos locais mais tradicionais de Porto Alegre está prestes a adquirir novos ares. Tudo indica que o projeto de revitalização do Cais Mauá começará a sair do papel ainda em março, de acordo com a projeção do Consórcio Cais Mauá do Brasil (CMB), responsável pelas obras. Ao todo, as obras serão realizadas em 181 mil m², localizados entre a Estação Rodoviária e a Usina do Gasômetro. A estimativa de investimento privado gira em torno dos R$ 500 milhões, sem a utilização de recursos públicos. Em contraponto à idealização do empreendimento, grupos formados por representantes de entidades ligadas à arquitetura, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico criticam o projeto, alegando irregulares em contratos e licenciamentos.

O PROJETO
Em 2007, o projeto de revitalização do Cais Mauá foi constituído pelo Decreto nº 45.187, em 27 de julho. Três anos mais tarde, foi lançado o Edital de Concorrência 001/2010, para aprovação das propostas. De acordo com a publicação, o projeto vencedor deveria observar e priorizar a acessibilidade, o restauro do patrimônio histórico e a realocação dos prédios públicos atualmente existentes. Em 2010, o projeto foi aprovado, com execução pelo consórcio Porto Cais Mauá do Brasil S.A., em um modelo de concessão de 25 anos. O plano é desenvolver o complexo em três etapas, em trechos diferentes dos mais de 3,2 km de extensão. Uma das fases corresponde à parte central, onde se localizam os armazéns, que darão lugar a atividades culturais, de gastronomia e de varejo. Mais tarde, será a vez das docas, que deverão ganhar um centro de eventos e três torres — um hotel e dois edifícios comerciais. A terceira fase contempla a região entre a Usina do Gasômetro e o Armazém A6, que deverá contar com centro comercial de dois andares e jardim no terraço. O estacionamento coberto vai abrigar 2,2 mil veículos. Cada uma dessas etapas tem previsão de durar dois anos.

DISCUSSÕES EM PAUTA
Durante as etapas que antecedem o início da execução do projeto, foram levantadas críticas por parte de movimentos que, embora não sejam contrários à revitalização, querem que ela seja feita de forma que se preserve o máximo possível a estrutura e o ambiente originais do Cais Mauá. O Movimento Cais Mauá para Todos defende um local público, não comercial, em que haja um contato com a natureza, um espaço de convivência. Segundo Jacqueline Custódio, representante do movimento, nada disso impede uma parceria público-privada: o progresso se relaciona com a construção de uma “cidade para as pessoas”. Mas ela informa que todas as irregularidades apontadas, incluindo falhas no Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) e no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA—RIMA), foram relevadas.

TODOS OS ARMAZÉNS
Em julho de 2017, a unidade rio-grandense do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) junto ao Ministério Público Estadual, denunciando a decadência do Regime Urbanístico para a área do Cais Mauá de Porto Alegre. Além disso, com base no princípio da precaução, o IAB-RS também pediu em liminar que não seja destruído nenhum dos armazéns, em especial o A7, o qual consta do inventário municipal do patrimônio histórico.

RESPOSTA DA PREFEITURA
Em relação a isso, a prefeitura diz que ideologias contrárias não devem se sobrepor ao interesse público. “Tudo que se tenta mudar e desenvolver em Porto Alegre e no estado enfrenta resistência e têm grupos e corporações que jogam contra. Isso explica muito do porquê da estagnação da cidade e de enfrentarmos tantas dificuldades financeiras”, justifica o vice-prefeito, Gustavo Paim.

OBRA SAIRÁ DO PAPEL EM BREVE
A liminar do IAB-RS ainda está em trâmite. Mesmo a pressão dos grupos citados não impediu o avanço do projeto. A Licença de Instalação (LI) da prefeitura já foi entregue à CMB em dezembro de 2017. Isso permite o início das obras no local, que está previsto para março. A primeira fase consistirá na restauração dos 11 armazéns, que prevê o custo de R$ 70 milhões, fora contrapartidas feitas pela prefeitura e governo do estado. O pórtico central e os armazéns A e B serão destinados a espaços culturais. Do A1 ao A6 serão ambientes voltados à gastronomia e ao varejo. O A6 será um armazém de eventos. De acordo com a empresa, estima-se que serão necessários 24 meses de obras para que os armazéns sejam revitalizados, contados a partir da obtenção de todas as licenças e autorizações relativas ao projeto.

Foto: Joel Vargas/PMPA

 

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