Bancas esperam renovação de uso

Bancas esperam renovação de uso

 

Os quadrantes 3 e 4 do Mercado, que dão de frente para o Largo Glênio Peres, ainda não tiveram sua permissão de uso renovada, diferente dos quadrantes 1 e 2. Metade do Mercado Público aguarda pela renovação.

 

A renovação dos quadrantes foi discutida em reunião entre os permissionários, com a presença do secretário da SMIC, Omar Ferri Júnior, em agosto. “O secretário se comprometeu, na última reunião que participou na Associação, que iria providenciar imediatamente a renovação da permissão de uso dos quadrantes 3 e 4”, informa Paulo Göttert, presidente da Ascomepc. Até o momento, a renovação não foi encaminhada. Samir Ali, da coordenação jurídica da SMIC, diz que o processo de renovação é gradativo: envolve juntar documentação, analisar cada permissionário, alinhar situações e atualizar a apresentação de documentos. “Isso já foi vencido em relação aos quadrantes 1 e 2, e agora estamos aplicando essa mesma situação nos quadrantes 3 e 4”, informa Samir.

 

Projeto de melhorias

 

Em meio à renovação, a SMIC solicitou aos mercadeiros a entrega de projetos de reforma e modernização dos estabelecimentos. Agora, esses projetos estão sendo esperados para que a renovação da permissão de uso dos quadrantes 3 e 4 aconteça. “Em relação aos quadrantes 3 e 4, de fato há a necessidade de que se apresente um projeto, demonstrando como vão se qualificar esses espaços que são objeto da permissão de uso, para depois, sim, serem aprovadas e formalizadas as prorrogações dos termos de permissão”, informa Samir Ali, da coordenação jurídica da SMIC. A solicitação é de que se melhore a estrutura e se qualifiquem os espaços. “Até tendo em vista o projeto para a cidade, a Copa do Mundo de 2014, da qual Porto Alegre é sede”, completa Samir. Os mercadeiros tiveram um prazo para entregar os projetos: “Tem até o dia 10 de dezembro para entregar os projetos, já com a nossa aprovação”, informa Adriana Leão, coordenadora de próprios, da SMIC. Mas isso tem causado apreensão em muitos mercadeiros. “Na reunião de agosto o secretário da SMIC alegou que tinha um déficit entre as receitas e os gastos do Mercado. Ele disse que seriam entregues as permissões de uso, mediante o aceite do acordo que a SMIC estava propondo para o déficit”, informa Leandro de Souza, sócio-gerente da Padaria Copacapana e do Café Pan-americano. “Seriam entregues as permissões de uso e depois seriam exigidas as reformas que competem ao bom atendimento do Mercado Público para a Copa do Mundo. Mas uma coisa não estaria ligada à outra, sendo que hoje estão exigindo as duas coisas”, diz Leandro, que acrescenta que toda a documentação das bancas já foi encaminhada. Adriana informou que intenção é assinar as renovações ainda esse mês.


 

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