Audiência pública sobre o Mercado será realizada na AL-RS

Dia 29 de agosto, será debatido o PMI do Mercado na Assembleia Legislativa em audiência aberta à população. Solicitação foi da deputada Sofia Cavedon.

 

A audiência pública sobre o Mercado Público será realizada na próxima quinta-feira, 29 de agosto, com o objetivo de pedir esclarecimentos e debater o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), lançado em maio de 2018 pelo prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB) e atualmente em curso na prefeitura.

O PMI prevê a privatização da gestão do Mercado por meio de uma parceria público-privada (PPP), o que levaria uma concessionária a administrar o prédio.

A proposta foi da deputada estadual Sofia Cavedon (PT), que solicitou a audiência à Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS). “Desde 2014, a Associação de Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc) tenta um diálogo com a prefeitura, para apresentar a sua proposta para gerir o prédio, no entendimento de que os comerciantes têm uma visão mais clara do que é necessário para o melhor funcionamento do Mercado.

A Ascomepc, no entanto, não pôde apresentar a proposta no edital de PMI devido ao item 6.3.3, que exigia dos proponentes uma documentação técnica comprovando a experiência no desenvolvimento de projetos assemelhados ao proposto — limitando, assim, a empresas que já trabalham no setor”, relembra Sofia.

Deputada estadual Sofia Cavedon (PT), que solicitou a audiência à Comissão de Segurança e Serviços Públicos da AL-RS. Foto: Mauro Melo/PT Sul

A deputada acompanha e questiona o PMI desde a época em que era vereadora de Porto Alegre, e agora, como deputada estadual, leva a questão em nível estadual. “Inaugurado em 1869, o Mercado Público de Porto Alegre integra o Patrimônio Histórico e Cultural da cidade e é um dos principais pontos comerciais da capital, fazendo parte das tradições da cidade”, ressalta Sofia.

A audiência pública será realizada às 10h na Sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar da AL-RS. Segundo a assessoria da deputada, foram convidados a participar representantes do prefeito de Porto Alegre e os seus secretários municipais das Secretarias de Parcerias Estratégicas (SMPE) e de Desenvolvimento Econômico (SMDE), responsável hoje pelas antigas pastas da Produção, Indústria e Comércio e do Turismo.

Do poder público, também foram convidados representantes da Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (Epahc/SMC) e do Centro de Apoio Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do Ministério Público do Estado (MP-RS).

Além disso, foi convidada a Associação de Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc), que representa os permissionário do Mercado Público. “É um momento extremamente importante das nossas vidas, em que a nossa história precisa ser respeitada e mantida. Nós sabemos que sempre fomos os protagonistas da manutenção e da vida do Mercado, então precisamos realmente que isso seja tratado com muito carinho e respeito”, diz Adriana Kauer, presidenta da Ascomepc.

“Nós estaremos lá e queremos convidar quem realmente ama o Mercado, quem realmente é solidário a essa causa do Mercado Público, que esteja lá também.” Toda a população interessada pode participar da audiência.

 

O quê: audiência pública sobre o Mercado Público

Quando: 29 de agosto, às 10h

Onde: Assembleia Legislativa do RS (Praça Mal. Deodoro, 101, Centro, Porto Alegre) — Sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar

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