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Aprendi muito com o Mercado, ele é um mundo à parte

Ele teve uma longa trajetória no Mercado Público. Desde 1995, quando assumiu a Coordenação dos Próprios, Paulo Valentim Saldanha Fernandez, o Paulinho acompanhou vários processos do Mercado Público e, principalmente, suas principais transformações. Ele está deixando o seu trabalho no Mercado para assumir a presidência da Comissão Municipal de Serviços Funerários de Porto Alegre. Ele sai se colocando a disposição de todos para qualquer eventualidade.

Regularização e permissão de uso

Quando assumiu a Coordenação dos Próprios, no final de 1995, o Mercado estava num processo de transformação, com as obras da reforma. Sua principal luta nesse período foi a regularização de todas as suas Permissões de Uso. “A regularização, na verdade, é um processo e o Mercado Público é um bem em constante transformação. Foram feitos muitos levantamentos e estudos e criada uma comissão multidisciplinar exclusivamente para tratar do assunto. Com isto conseguiu-se, diz ele, criar um procedimento, um termo de permissão de uso, adotado como padrão, considerado bastante moderno, que substituiu toda a papelada antiga que os permissionários tinham. A partir disto seguiu-se para uma segunda regulamentação que eram os alvarás, que tinham muitos problemas. Também foram todos resgatados e definidas novas formas, sistemáticas e padronizadas. O permissionário não só passou a ser regularizado junto à Prefeitura, como também teve regularizado o licenciamento em relação as suas atividades.

 

A crise da reforma

Ele lembra que os permissionários passaram por uma grande crise na reforma, em decorrência de mudança de espaço e até mesmo de atividades. Tiveram muitas perdas com a crise econômica, provocando um alto índice de inadimplência, mas a grande maioria permanece até hoje, diz Paulo. Tanto que nunca houve nenhum processo judicial, embora tenha sido difícil o processo de lidar com a inadimplência. Com o Mercado restaurado, os custos ficaram mais elevados (luz, água, hidrômetros, taxa de lixo, serviço de manutenção, novos equipamentos, sistema de refrigeração), exigindo do poder publico manutenção e preservação. Limpeza e vigilância passaram a ser contratadas pelo poder público. Nessa fase os custos foram estudados para que o Mercado tivesse a sua própria auto-sustentabilidade, através do FUNMERCADO. “Nós construímos um mecanismo de rateio das despesas do Mercado que estabeleceu a fórmula para cobrar o valor de permissão de cada permissionário, institucionalizada por meio de resolução (norma, de cunho oficial), considerando- se área, tipo de estabelecimento, localização e uma ponderação definida pelos próprios permissionários, a qual estabelecia a valorização da banca em razão de sua localização no prédio.
Foi um ganho, uma vitória”, diz ele.

E a inadimplência? Como salvar os antigos permissionários? “Não queríamos simplesmente revogar permissões por atraso, mas sim preservar aqueles estabelecimentos que tinham história e ao mesmo tempo recuperar o dinheiro para os cofres da prefeitura. Criamos uma forma de se acordar com o município o parcelamento, igualmente consumado por meio de Resolução. Muitos já quitaram, pouquíssimos não conseguiram honrar”, informa.

 

Regulamento de funcionamento e 2º pavimento

Paulo também lembra que foi publicado também o Regulamento do de funcionamento interno do Mercado onde, assim como os demais instrumentos já citados, houve envolvimento de várias partes direta ou indiretamente: procuradores do municipio, equipe de Patrimônio Histórico, Fazenda, SMOV, Sec. de Planejamento, DMAE, DEP entre outros. Outra luta foi a ocupação do 2º pavimento, quando as licitações não emplacavam o resultado desejado. Partiram para novas propostas. “Decidimos evitar novas licitaçõessem uma adequada análise das causas dos repetidos insucessos. Além da questão do mix, revimos problemas de edital, detectamos os problemas. Aí surgiu a churrascaria. Quando a gente quer fazer ocupação de uma coisa tem que ter uma estratégia. Definimos o estabelecimento de âncoras para facilitar a entrada doutras atividades. Surgiu o “L”gastronômico e a decisão ter um ponto de informações turísticas bem localizado para trazer o público para dentro do Mercado”, diz ele. Até então as mesas não tinham nenhum padrão e conforto. Desenvolveu-se um novo mobiliário e a gastronomia ganhou força, junto com outros serviços. Paulo diz que não foi fácil: “Custou muito para mudar a mentalidade dos permissionários”.

 

Mudanças e qualificação do Mercado

Paulo lembra outras mudanças: a expansão do Naval e restaurante do Bar da Bolsa, a transferência e ampliação dos serviços do Banrisul, o novo projeto dos deques no Largo Glenio Peres, a parceria com o SEBRAE buscando a qualificação interna, a aproximação do Serviço de Controle de Alimentos da Secretaria Municipal da Saúde, buscando parceiros de qualificação e certificação, como o Costelão do Mercado, único dentre os açougues a certificar-se com o SIM – Serviço de Inspeção Municipal. “É fundamental que os permissionários entendam que é necessária essa mudança interna, precisam rever suas operações, suas formas de trabalhar, se desenvolver em termos empresariais.

Quando se falar em qualidade de alimentos tem que associar ao Mercado Publico. Eu tinha a expectativa que o nosso fosse o melhor mercado do mundo. “Acredito que é possível sim, quem tem que estar convencido mesmo é o permissionário”, sonha ele. Para o ex-diretor, além da qualidade interna da manipulação dos alimentos, o Mercado precisa de reformas dos banheiros, dos vestiários, do refeitório, de instalação de um reservatório de água no sub-solo do pátio do Quadrante IV , da ligação dos permissionários ao sistema de refrigeração do Mercado, de câmeras de vigilância, enfermaria para atender emergências de clientes ou trabalhadores do Mercado, programa de racionamento de energia e de água para o Mercado, por princípios de autossustentabilidade e economia, um Sistema de Segurança Integrado com identificação por crachás para todo o trabalhador do Mercado, sistema bio-digital automatizado de controle de acessos em pontos/ horários de circulação restrita e sistema de monitoramento eletrônico por circuito interno de de TV, com 30 câmaras em locais estratégicos, a construção de um estacionamento subterrâneo sob o Largo Glênio Peres e a criação de uma Central de Armazenagem, com áreas de compras e depósitos/ câmaras frigoríficas nas imediações do Mercado.

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